COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 8153/2022 1.1. Anexo(s) 3107/2020, 11528/2020, 10670/2022, 10740/2022
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 11528/2020.3. Responsável(eis): ADRIANO RODRIGUES DE MORAES - CPF: 85003581149 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ADRIANO RODRIGUES DE MORAES 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 7. Distribuição: 2ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES 10. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
11. TERMO DE APENSAMENTO Nº 23/2023-COPRO
11.1. Aos 31 dias do mês de Janeiro de 2023, nos termos da Instrução Normativa n° 008/2003, anexei os Processos de nº 10670/2022 e 10740/2022 ao Processo nº 8153/2022, em atenção ao Despacho nº 1236/2023-SEPLE (evento 20).
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 31 do mês de janeiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 31/01/2023 às 16:54:24, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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